22 de março de 2019 - sexta-feira

Euro R$ {{cotacao.EUR.valor | number:3}}    Dólar R$ {{cotacao.USD.valor | number:3}}
{{tempo.cidade}}
{{tempo.previsoes[0].temperatura_min}}° MIN {{tempo.previsoes[0].temperatura_max}}° MÁX
Política
Matrimônio
13-03-2019 | 15h27
Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos
De acordo com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

A lei, de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ), foi aprovada pelo Senado em fevereiro deste ano, e atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.

De acordo com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco. (Agência Brasil) 

(62) 3095-8700