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Política
Cláusula de barreira
11/10/2018 | 06h00
Partidos nanicos avaliam fusão para sobreviver
A Câmara dos Deputados fez um levantamento e mostrou que 14 dos 34 partidos não conseguiram votos suficientes para se adaptar às novas regras eleitorais

O partido de Marina Silva, a Rede, elegeu apenas uma deputada federal em 2018 e cogita se unir ao PV para não ser extinto

Rafael Oliveira*

Partidos barrados pela cláusula de barreira, que mede o desempenho eleitoral dos partidos, neste ano avaliam na semana que vem se juntar a outras siglas para não serem extintos. A Câmara dos Deputados fez um levantamento e mostrou que 14 dos 34 partidos não conseguiram votos suficientes para se adaptar às novas regras eleitorais e, portanto, ficarão sem recursos públicos para os próximos quatro anos.

Ao menos quatro siglas trabalham com a possibilidade de fusão ou incorporação - Rede, PRP, PHS e PRTB. Outras pretendem judicializar a questão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguardam definição sobre candidaturas sub judice.

Com apenas uma deputada federal eleita, a Rede, partido fundado por Marina Silva, avalia uma fusão com o PV. A possibilidade começou a ser ventilada nos bastidores, uma vez que os verdes, coligados com a Rede na disputa presidencial, elegeram quatro deputados federais.

Apesar de não terem discutido detalhes, um porta-voz adepto desta iniciativa cita como exemplo a Frente Ampla do Uruguai, da qual o ex-presidente Pepe Mujica faz parte. A frente é uma coalizão de partidos e organizações da sociedade civil.

Quando decidiram se coligar nas eleições presidenciais, uma das propostas era criar um bloco parlamentar ambientalista na próxima legislatura do Congresso, em contraponto ao crescimento da bancada ruralista.

"Não há nada ainda formalizado, mas não se descarta essa possibilidade. Temos uma pauta e agenda em comum. Não vejo nada contra", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O PRTB, legenda do vice de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pelo Planalto, general Hamilton Mourão, estuda unir a legenda à do presidenciável. Enquanto o PRTB elegeu 3 parlamentares, o partido de Bolsonaro emplacou a segunda maior bancada da Câmara, com 52 deputados.

O presidente da Executiva Nacional do PRP, Ovasco Resende, que admite conversas com partidos como PHS, PTB e Patriota, faz uma analogia com empresas. "Tem que saber onde está dando lucro e onde está dando prejuízo, onde tal partido é mais forte etc", disse em entrevista nesta quarta-feira em Brasília.

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS), que não conseguiu passar a cláusula de desempenho por 0,05 pontos porcentuais dos votos, também estuda fusões. O primeiro passo é aguardar a decisão do TSE a respeito de candidaturas cujos votos não foram contabilizados.

Cálculos

O PCdoB, legenda na chapa de Fernando Haddad (PT), também deve adotar a mesma estratégia. Segundo o deputado federal Orlando Silva (SP), o partido vai solicitar na Corte Eleitoral a contagem dos votos de um candidato na Bahia, que, segundo os cálculos da sigla, os faria passar a cláusula de desempenho.

"Nós consideramos que a cláusula é insuficiente para resolver os problemas do país. O PSL, que elegeu a segunda maior bancada da Câmara hoje, se tivesse valendo a regra há quatro anos, não existiria. O problema na política é a baixa participação popular, não os partidos", disse o parlamentar.

O TSE já deu decisão favorável no domingo da eleição determinando a contagem dos votos da chapa de João Capiberibe (PSB), candidato ao governo do Amapá, contrariando a justiça local. No Estado, haviam determinado que os votos não seriam computados, porque ele está coligado com o PT e o partido teve suas contas reprovadas. Com mais de 30% dos votos, Capiberibe disputará o segundo turno.

Em 2006, o Prona, do ex-candidato à Presidência da República Enéas Carneiro, se uniu ao Partido Liberal e, juntos, fundaram o Partido da República (PR).

Presidente nacional do Democracia Cristão, José Maria Eymael, que também disputou o Planalto, disse que pretende judicializar a situação. O DC fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ainda não foi respondida. 

Segundo candidata derrotada do PSTU à Presidência, Vera Lúcia, a sigla tem independência financeira e continuará sendo "financiada por trabalhadores". "O PSTU sobreviveu a vida inteira sem parlamentar", afirmou. (*Especial para O Hoje)

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