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Economia
Foco Econômico
11-03-2019 | 18h15
Venda de três entre as maiores estatais pagaria o equivalente a 246 dias de juros
Lauro Veiga

Se o governo federal conseguisse vender três entre suas principais estatais ao preço de mercado, sem “arranjos especiais” nem parcelamentos a perder de vista e sem o dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a arrecadação esperada seria suficiente para pagar o corresponde a 246 dias de juros da dívida pública federal. Isso, claro, se o modelo de privatização adotado no País fosse totalmente revisado, revirado de cabeça para baixo para impedir que gaviões do mercado abocanhem o melhor do botim. Ainda assim, o Estado estaria abrindo mão de áreas estratégicas para o País e transferindo a grupos privados (e provavelmente para estrangeiros) ativos construídos ao longo de décadas de sacrifícios pela sociedade.

A conta é simples, mas não parece despertar interesse nem indignação daqueles que comandam a equipe econômica e seus aliados no mercado financeiro, de olho em resultados de curtíssimo prazo e nos lucros mirabolantes que as operações trariam (para uma meia dúzia de espertos, como foi nos governos passados). Considerando a participação da União e bancos públicos federais no capital da Petrobrás, Eletrobrás e do Banco do Brasil, assim como o valor de mercado de cada uma dessas estatais, o governo federal poderia arrematá-las por algo em torno de R$ 260,0 bilhões (um pouco menos, na verdade). No ano passado, apenas os juros da dívida do governo federal consumiram R$ 385,43 bilhões, quer dizer, um valor 48% maior do que a arrecadação prevista. Quer dizer, mesmo vendendo uma empresa estratégica como a Petrobrás (toda ela e não apenas o setor de distribuição e as refinarias), que pode ter suas reservas elevadas para quase 50,0 bilhões de barris com o pré-sal (ativo que pode ser avaliado em algo como US$ 3,0 trilhões a se considerar o preço do barril a US$ 60), só a conta de juros seria quase 50% maior.

Contra a corrente

A equipe econômica argumenta que os resultados da privatização não deverão ajudar a compor o ajuste fiscal, vale dizer, a liquidação de estatais não se prestaria a reforçar o fluxo de caixa do Tesouro e reduzir o déficit primário (o que faria menos sentido ainda). Mas faria parte de um planejamento de mais longo prazo, buscando agregar maior eficiência e estimular a produtividade em todo o conjunto da economia. Mais uma vez, o Brasil pode estar remando contra a corrente, conforme sugere levantamento publicado recentemente pelo TransnationalInstitute (TNI) e reproduzido aqui pela plataforma UOL.

Balanço

·   Andar na contramão do restante do mundo parece ser uma especialidade brasileira. No levantamento da TNI, um centro de estudos sobre democracia e sustentabilidade com sede na Holanda, entre 2000 e 2017, o mundo reestatizou (ou “desprivatizou”, como preferir o leitor) pelo menos 884 serviços essenciais, incluindo desde abastecimento de água e energia, coleta de lixo, programas habitacionais e até funerárias.

·   Engana-se quem acredita que o processo ficou limitado a países “socialistas” ou “comunistas”. Pelo contrário. As reestatizações foram mais intensas na Alemanha, economia considerada como modelo de eficiência e campeã de produtividade.

·   O país germânico respondeu por quase um quinto das “desprivatizações”, envolvendo um total de 348 serviços. Desse total, 284 foram de serviços nas áreas de abastecimento de eletricidade, gás e aquecimento, todos retornaram ao controle público.

·   Segundo a publicação, parte ou o total dessas empresas haviam sido vendidas pelo governo entre os anos 1990 e o começo da década passada. A Alemanha passou a recomprá-los gradualmente a partir de 2007. A população de Hamburgo, num exemplo, decidiu reestatizar as redes locais de energia, num desembolso de € 500,0 milhões (em torno de R$ 2,158 bilhões pela cotação de ontem da moeda).

·   A França protagonizou 152 reestatizações, especialmente na área de abastecimento de água, depois de verificar que as tarifas eram mais baixas nas regiões onde o serviço ainda era público. Nos Estados Unidos, foram registrados 67 casos, nas áreas de água e energia.

Segundo a TNI, a reestatização é uma tendência e vem crescendo no mundo. 

(62) 3095-8700