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Economia
Foco Economico
06-03-2019 | 19h00
Dados de 2018 confirmam menor avanço do déficit da Previdência dos servidores
A elevação mais forte das receitas limitou o avanço do rombo previdenciário a algo em torno de 6,1%. O déficit elevou-se de R$ 2,269 bilhões para R$ 2,408 bilhões entre 2017 e 2018

A reforma do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) a ser contratada por Goiás tentará reverter a “curva exponencial” de crescimento do rombo nesta área, na descrição da secretária da Economia, Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt. A expectativa é de que as mudanças sigam alinhadas às propostas já apresentadas pelo governo federal, combinando algum aumento das contribuições com maior rigidez nas regras de acesso aos benefícios. Qualquer que seja a dosagem a ser escolhida, será complicado prescrever novos reajustes nas alíquotas de contribuição. Além da resistência natural a aumentos na carga de impostos e contribuições, deverá pesar o fato de o governo estadual já ter realizado uma espécie de “minirreforma” no final de 2016, quando as contribuições dos servidores foram aumentadas em um ponto percentual, para 14,25%, fixando-se para o Estado uma contribuição de 28,5%.

Ainda que seus efeitos possam ser considerados limitados e ainda parciais, dado o curto espaço de tempo desde sua implantação, o fato é que as receitas previdenciárias do Estado registraram crescimento muito mais acentuado do que as despesas no ano passado, desacelerando de forma significativa o crescimento do déficit, que havia saltado 28% em 2017. No ano passado, as receitas realizadas experimentaram elevação de 37,58% frente a 2017, subindo de R$ 2,007 bilhões para R$ 2,762 bilhões, em valores arredondados.As despesas empenhadas e liquidadas, por seu turno, avançaram 20,9%, saindo de praticamente R$ 4,280 bilhões e R$ 4,276 bilhões para R$ 5,173 bilhões e quase R$ 5,170 bilhões, pela ordem. Trata-se de um incremento ainda bastante vigoroso, considerando-se que a inflação oficial do País estacionou em 3,75% em 2018. Os gastos previdenciários mantiveram o ritmo do ano anterior, quando haviam crescido 20,6%.

Desaceleração

A elevação mais forte das receitas limitou o avanço do rombo previdenciário a algo em torno de 6,1%. O déficit elevou-se de R$ 2,269 bilhões para R$ 2,408 bilhões entre 2017 e 2018, considerando as despesas liquidadas. Quando os gastos empenhados entram na conta, o déficit apresenta variação de R$ 2,272 bilhões para R$ 2,412 bilhões, ligeiramente acima da medição anterior. Em 2016, apenas para comparação, o rombo previdenciário havia apresentado variação de 18,2%. De qualquer forma, será preciso aguardar o acúmulo de novos dados antes de se indicar conclusivamente que a desaceleração poderá ser duradoura. 

Balanço

·   Nos últimos cinco anos, as receitas realizadas pelo RPPS em Goiás apresentaram variação real próxima de 31,8%, com variação acumulada de 76,19% entre 2014 e 2018 para uma inflação de 33,69% no período.

·   Em valores nominais, as receitas de contribuições previdenciárias avançaram de R$ 1,567 bilhão para R$ 2,762 bilhões. A questão é que as despesas com pensões e aposentadorias cresceram em ritmo muito mais acelerado, acumulando variação de 91,3% no caso dos gastos empenhados, representando um aumento superior a 43% em termos reais.

·   Novamente em dados não atualizados, as despesas previdenciárias saíram de R$ 2,705 bilhões para R$ 5,174 bilhões. O déficit mais do que dobrou, como consequência, saltando de R$ 1,137 bilhão para R$ 2,412 bilhões (levando-se em conta as despesas empenhadas), em alta de 112% (salto de 58,6% em termos reais).

·   O cenário para o RPPS dos servidores do município de Goiânia parece mais tranquilizador, a se considerar dados oficiais divulgados pela prefeitura em seu portal. O déficit registrou tombo de 72,9% no ano passado, despencando de R$ 191,677 milhões em 2017 para R$ 51,909 milhões.

·   Neste caso, tanto despesas quanto receitas apresentaram baixas acentuadas, com tombo de 48,8% para os gastos previdenciários empenhados (que caíram de R$ 520,158 milhões para R$ 266,284 milhões) e de 34,74% nas receitas (de R$ 328,481 milhões para R$ 214,375 milhões).

A Previdência municipal chegou a apresentar superávit em 2015, com saldo de R$ 51,780 milhões, resultado de arrecadação de R$ 409,679 milhões e despesas empenhadas de R$ 357,899 milhões.                                                                                  

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